Licitações e Contratos na Jurisprudência são tema de evento no TCESP

19/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (18/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação com o tema ‘Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP’.

O curso, composto por uma série de palestras e com transmissão em tempo real pela internet (http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/), é direcionado a servidores públicos, acadêmicos de Direito e demais interessados.

A palestra ‘A importância do diálogo entre a academia e os Tribunais de Contas’ será ministrada pelo Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa.

Para responder às principais dúvidas sobre a pesquisa de jurisprudência dos Tribunais de Contas, o Assessor Técnico-Procurador do TCESP e Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), Guilherme Jardim Jurksaitis, ministrará a palestra ‘Por que pesquisar a jurisprudência dos Tribunais de Contas?’.

Com o objetivo de destacar a lei das estatais na jurisprudência do TCESP, a Assessora da Diretoria da Companhia Paulista de Parcerias Público-Privadas e especialista em Direito Societário pela FGV Direito SP, Lívia Marques M. de Almeida, abordará o tema em seguida.

A palestra ‘Amplitude da sanção de impedimento temporário de licitar e de contratar na jurisprudência do TCESP’ será ministrada pela Advogada e especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP, Fernanda Cristina Uip Pinheiro.

O evento contará, ainda, com a presença do Procurador do Município de São Paulo e Professor de Direito Administrativo e Ambiental da Escola Paulista de Direito (EPD), Alexandre Levin, que promoverá palestra sobre ‘Participação de empresas em recuperação judicial em licitações na jurisprudência do TCESP e do TCU’.

Na ocasião, será promovido o lançamento do livro ‘Tribunais de Contas em Ação: Estudos de Jurisprudência em Licitações e Contratos Públicos’, organizado por Guilherme Jardim Jurksaitis e Lívia Marques M. de Almeida, com prefácio do Conselheiro do TCESP Renato Martins Costa.

Aqueles que desejarem obter certificado de participação deverão assinar a lista de presença no local. Para emitir o documento é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e estar inscrito na página do curso pelo link https://bit.ly/3PgTWR9.

Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição prévia, usar máscara de proteção facial e apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19 para adentrar o prédio.

A programação completa está disponível por meio do endereço https://bit.ly/3o3M8pU.