Palestra debate desafios da democracia, uso da IA e evolução do Direito no país
08/08/2024 – SÃO PAULO – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Celso Fernandes Campilongo, proferiu hoje (8/8), palestra no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, durante o quarto dia de atividades da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Sob o tema ‘Democracia, Direitos Humanos e Cidadania’, a palestra reuniu membros do Colegiado, Diretores, servidores da instituição e membros de TCs de outros Estados.
Em sua apresentação, o palestrante explicou sobre os papéis e ações da Faculdade de Direito da USP na luta pela Democracia e pelos Direitos Humanos, e destacou a evolução histórica do tema até os tempos atuais.
“As dificuldades e problemas por trás da democracia não são problemas recentes que nasceram no século XXI. São problemas históricos, mas que ganham características diferenciadas na contemporaneidade, seja porque vivemos em uma era com Inteligência Artificial, fake news, polarização de discurso de ódio ou negação da ciência”, destacou Celso Campilongo.
Mediador da mesa de trabalhos, o Conselheiro Dimas Ramalho, ressaltou a importância da democracia, destacando a ‘Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’, na qual foi signatário com o Professor Celso Campilongo, com o Conselheiro Antonio Roque Citadini e com o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.
Aluno da Faculdade de Direito da USP, onde foi Presidente do Centro Acadêmico '11 de Agosto’, Dimas Ramalho relembrou que a Carta de 2022, redigida inicialmente por oito pessoas, foi inspirada na primeira ‘Carta aos Brasileiros’, lida pelo Professor Goffredo da Silva Telles Junior, na Faculdade de Direito da USP, em 1977. O documento reafirma a importância da luta pela democracia e concebido em resposta às tentativas de descreditar o processo eleitoral brasileiro e das instituições da República.
“Essa carta acabou sendo assinada por mais de 1 milhão de pessoas, tendo sido lida no dia 11 de agosto de 2022, no Pátio das Arcadas. Sendo uma mobilização ampla que não se via no Brasil há décadas, transcendendo o Direito e indo além de São Paulo”, afirmou Dimas Ramalho.
Compuseram a mesa de trabalhos o Procurador-Geral do Estado Adjunto, Caio Cesar Guzzardi da Silva; a Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante; e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.
O encerramento do evento, amanhã (9/8), será feito pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para participar, é necessária realizar inscrição por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/sj24.
