19/11/2021 – SÃO PAULO – Lançado em junho pelo Governo do Estado de São Paulo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram perdas familiares em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Programa ‘SP Acolhe’ já concedeu quase 15 mil benefícios.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – que monitora os gastos governamentais desde o início do pagamento, em julho –, a ação, concebida para encerrar suas ações em dezembro, consome, mensalmente, R$ 4,47 milhões do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

As informações, colhidas pela fiscalização do TCESP por meio de questionários aplicados à Pasta do Desenvolvimento Social, têm data-base de 31 de outubro e estão disponibilizadas para acesso público no ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/covid19.

. Benefício

De acordo com o levantamento do TCE, nos cinco primeiros meses do programa, foi atendido um total de 14.750 famílias paulistas. Para ser beneficiário, a exigência foi possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até a data limite de 19 de fevereiro e ter registrado casos de morte – de cônjuge, mãe, pai, avô, avó, filhos ou outro parente –, desde o início da pandemia até 21 de junho.

A ação considera todas as estruturas familiares (exceto a unifamiliar) que possuam renda mensal de até três salários-mínimos. O pagamento dos atuais 14.926 benefícios concedidos é feito com o uso de protocolo e código individual a cada usuário e gerenciado por meio do site do Programa Bolsa do Povo.