Seminário de 30 anos da Atricon reúne representantes do Sudeste no TCESP
01/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no Estado Democrático de Direito’, realizado em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
O evento, no Auditório Nobre do TCESP, na Capital, reuniu representantes de Cortes de Contas da região Sudeste em comemoração aos 30 anos da Atricon.
A mesa solene foi composta pelo Presidente do TCESP, Dimas Ramalho; pelo Presidente da Atricon, Cezar Miola; pelo Presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho; pelo Vice-Presidente de Ensino e Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvecio; e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima.
Também compuseram a mesa o Presidente do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento; o Presidente do TCMRJ, Luiz Antônio Guaraná; o Vice-Presidente do TCEMG, Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o Conselheiro do TCE-ES, Carlos Ranna; o Defensor Público-Geral do Estado de SP, Florisvaldo Fiorentino; a Vereadora paulistana Edir Sales; e o representante do Sebrae-SP, Daniel Glaessel.
Responsável pela abertura das atividades, o Presidente do TCESP falou sobre a importância dos Tribunais de Contas para a fiscalização da aplicação do dinheiro público e a defesa da Democracia. “Com muito orgulho estamos comemorando os 30 anos da Atricon, que defende o sistema de contas do Brasil e que tem como norte a defesa das instituições democráticas, do controle externo, da nossa Constituição Federal, do equilíbrio entre os poderes e, sobretudo, da lei.’
O Presidente do TCMSP também salientou o papel do controle externo. “Reafirmamos o nosso compromisso com a democracia em nosso país e com o fortalecimento da Atricon, que cumpre o papel fundamental de integração e uniformização da ação dos Tribunais de Contas do Brasil”, destacou.
"A Atricon, nesses 30 anos, para além de ratificar a sua missão e valores institucionais, reafirma o seu compromisso preliminar e inegociável com a democracia", reiterou o Presidente da Atricon, Cezar Miola.
A programação contou com a participação online do Presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas, palestras do Professor e Advogado Gabriel Chalita e da Advogada e Doutora em Direito do Estado Marcia Pelegrini. O evento está disponível no YouTube pelo link https://bit.ly/3AGQr0r.
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