Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/07
Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia
15/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (15/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 23 contratos irregulares
15/07/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (15/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Macedônia e Barra do Chapéu receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 46, 94, 99 e 134, houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Junior, Matheus Henrique de Castro Homem Alves e Ronaldo José de Andrade, Marcelo Jacob Rocha e Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente. No item 94, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, José Mendes Neto.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais
16/07/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 50 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 13 e 17, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente. No item 38, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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