Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/07
Primeira Câmara aprecia 96 processos da Ordem do Dia
22/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Guarulhos, em relação a 2021, foi julgada irregular.
Nos itens 64 e 92, houve sustentação oral dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos e Ana Lúcia Santaella Aiello, respectivamente. No item 60, também houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Everton Oliveira Ferreira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pela Conselheira Substituta-Auditora, Silvia Monteiro. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 41 contratos irregulares
22/07/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (22/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 157 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 41 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Mauá, em relação a 2023, foi julgada irregular, com multa, recomendações, determinações e alertas.
Nos itens 30, 61, 70 e 126, houve sustentações orais dos Advogados Luiza Passarin Fabricio, João Vicente Augusto Neves, Kilza Gonçalves Leite e Willians Kester Millan, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais
23/07/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 55 processos da Ordem do Dia e 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira, além da Conselheira Substituta-Auditora, Silvia Monteiro. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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