Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/07
Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia
29/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 18 recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ribeirão Pires e Rio das Pedras, em relação a 2020 e 2022 respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens 55 e 58, houve sustentações orais dos Advogados Mauricio Silvia de Ávila e Rafael Delgado Chiaradia, e Andréa Cristine Faria Frigo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 29 contratos irregulares
29/07/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (29/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 166 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Rio Grande das Pedras, em relação a 2022, foi julgada irregular, com multa.
A Prefeitura de Cândido Rodrigues recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 19, 24, 76 e 131, houve sustentações orais dos Advogados João Vicente Soares Dale Coutinho e Silvio Ushijima Filho, Cristian de Souza e Graziela Nóbrega da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Valdenir Antonio Polizeli. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 55 representações em sede de Exames Prévios de Editais
30/07/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 72 processos da Ordem do Dia e 55 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 19, 33, 34, 56, 59, houve sustentações orais dos Advogados Renato Roberto Moraes Rocha, Mariana Bim Sanches Varanda, Marcelo Palaveri, Luiz Antonio de Almeida Alvarenga, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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