Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 02 e 03/7
Primeira Câmara aprecia 146 processos da Ordem do Dia
03/07/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (02/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 146 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Nos itens 144 e 145, houve sustentações orais dos Advogados João Vicente Soares Dale Coutinho e Francisco Miranda Rodriguez.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 29 contratos irregulares
03/07/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (02/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 149 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Limeira e de Indaiatuba, referentes a 2022 e 2023, respectivamente, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
A Prefeitura de Terra Roxa recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 02 a 04, 19 a 22, 35 e 147 houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levy Braga, Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Lucilo Perondi Junior, Camila Camargo Corazza Borenstein e Matheus Victor Calheiros de Assis, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 18 representações em sede de Exames Prévios de Editais
03/07/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (03/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 65 processos da Ordem do Dia e 18 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 06, 10, 15, 32, 33, 37, 46, 63 e 65 houve sustentações orais dos Advogados Rafael Martins, Getúlio Ramos Pimentel Junior, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, Felipe Marques Sarinho, Luis Henrique Baeta Funghi, Claudio Roberto Loureiro, Raphael de Matos Cardoso, Yuri Marcel Soares Oota e Francisco Miranda Rodriguez, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli. O Procurador-Geral Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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