Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 13 e 14/8
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia
13/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de São José do Rio Preto e Sandovalina, referente a 2022 e 2021, respectivamente, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens 2, 58, 64, 69, houve sustentações orais dos advogados, João Vicente Dale Coutinho, Francisco Miranda Rodriguez, Clayton Machado Valério da Silva, Ivan José Ramos, respectivamente. No item 57, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Miguelópolis, Naim Miguel Neto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. As Procuradoras Elida Graziane Pinto e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 44 contratos irregulares
13/08/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (13/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Valinhos e Limeira, referentes a 2022, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa. A Prefeitura de Terra Roxa recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens, 57, 101, 136, houve sustentação oral dos Advogados Eduardo Penariol, Gustavo Capucho da Cruz Soares, Matheus Victor Calheiros de Assis, respectivamente. No item 95 a 98, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Registro, Nilton José Hirota da Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Samy Wurman e Márcio Martins de Camargo. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 57 representações em sede de Exames Prévios de Editais
14/08/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 76 processos da Ordem do Dia e 57 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 recursos.
Nos itens 27 e 28, 71 e 72, houve sustentações orais do Advogado Marcos Antonio Gaban Monteiro.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Josué Romero e Márcio Martins de Camargo. O Procurador José Mendes Neto e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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