Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 84 processos da Ordem do Dia
17/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/3), por meio de videoconferência, analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Guaratinguetá, referentes a 2015, de Tupã, relativas a 2016, e de Itaberá, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 75 e 77, houve sustentações orais dos Advogados Dayana Ribeiro da Silva e José Carlos Gazeta da Costa Júnior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga quatro contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (15/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.
A Prefeitura de Martinópolis recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Cubatão, de 2018, e de Itobi, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.
No item 34, houve sustentação oral da Advogada Erika Capella Fernandes.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (16/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 60 processos da Ordem do Dia e 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 4, 14, 28, 41 e 54, houve sustentações orais dos Advogados Vanessa Ribeiro, Janaína Shoenmaker, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Tatiana Barone e Milena Fortes F. Carreira, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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