Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/7
Primeira Câmara aprecia 148 processos da Ordem do Dia
17/07/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 148 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A Prefeitura de Jaboticabal recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 46 a 53, 88 a 95, 98 a 101, 141, 142, houve sustentações orais dos Advogados Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Daniela Gilo Rocha, Paula Raccanello Storto, Marcelo de Souza Silva, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
17/07/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (16/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Santa Albertina e Pitangueiras, referentes a 2022, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 01 a 03, 27 a 30, 60, 61, 114, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Arcênio Rodrigues da Silva, Yuri Marcel Soares Oota, Carlos Eduardo Gomes Callado, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais
17/07/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 46 processos da Ordem do Dia e 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 11 recursos.
Nos itens 01, 17, 23 e 24, 39, 44, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, Marcel Gustavo Bahdur Vieira, Romildo Andrade de Souza Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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