Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/8


Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 133 processos da Ordem do Dia


03/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (2/8), por meio de videoconferência, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.

Nos itens 58, 60, 109 e 111, houve sustentações orais dos Advogados Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Mariana Bim Sanches Varanda, Lucas Pedroso Klain e Tatiana Barone Sussa, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares


A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (2/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, examinou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.

As Prefeituras de Emilianópolis e de Ipiguá receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.

A prestação de contas da Câmara Municipal de Indaiatuba, relativa a 2019, foi julgada irregular.

Nos itens 21, 37, 71, 74, e 102, houve sustentações orais dos Advogados Conrado Almeida Corrêa Gontijo e José Alexandre Ferreira Sanches, Emir Alfredo Ferreira, Dayana Ribeiro da Silva, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, e Luiz Silvio Moreira Salata, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (3/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, analisou 58 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais.

Nos itens 15, 18 a 20, 35, 46, e 50, houve sustentações orais dos Advogados Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Cleber Vargas Barbieri, Emerson Leandro Correia Pontes, Emir Alfredo Ferreira, e Andréa Cristine Faria Frigo, respectivamente. Nos itens 53 a 55, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Descalvado, Adilson Gonçalves.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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