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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 91 processos da Ordem do Dia


23/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/9), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a três recursos.

As Prefeituras de Americana, Penápolis e Taquarituba receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bebedouro, relativas a 2015, de Caconde e de Ribeirão Preto, referentes a 2018, foram julgadas irregulares.

Nos itens 47, 51, 61, 64, 74 a 76, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Luiz Silvio Moreira Salata, Mariana Bim Sanches Varanda, José Silvio Graboski de Oliveira, Rogério Morina Vaz, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa julga 11 contratos irregulares


Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (21/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 141 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.

Nos itens 61, 62, 64, 67, 69, 108, 128, 132, e 133, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Martins Ramos, Marcelo Luiz Favretto, Déborah Cristiane Domingues de Brito, Alan de Lima, Renato Chaves Busatta Pessini, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Franco Emmerich Paula de Castro, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, e Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 74 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 86 processos da Ordem do Dia e 74 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.

Nos itens 10, 16, 17, 23, 44, 69, 79, 81, 83, 84, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Leandro Moraes Leardini, Francisco Zardo, Luís Roberto Thiesi, Antonio Sergio Baptista, Tatiana Barone Sussa e Guilherme Ricken, Jefferson Renosto Lopes, Dayana Ribeiro da Silva, Marcelo Palavéri, e Ana Cristina Fecuri, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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