Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 71 processos da Ordem do Dia
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/10), por meio de videoconferência, analisou 71 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos.
As Prefeituras de Campina do Monte Alegre, Conchal, Itupeva, Severínia, Uchoa, Monte Mor, Santa Barbara d’Oeste e Panorama receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Arujá, referente a 2016, foi julgada irregular, com recomendação.
Nos itens 23, 25, 26, 29 e 46, e 31, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Alexandre César Jordão, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Francisco Antonio Miranda Rodriguez e Marcelo Palavéri, respectivamente. No item 30, houve sustentação oral do Prefeito de Botucatu Mario Eduardo Pardini Affonseca.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 14 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (26/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Cajobi, Marapoama, Araçariguama, Mairinque, Caiuá, Salesópolis e Caiabu receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Brejo Alegre, referentes a 2018, e de Porto Feliz, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 50, 54, 65, 67, e 83, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Tatiana Barone Sussa, Hugo Andrade Cossi, Laura Margoni Checoli e Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 99 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos.
Nos itens 26, 54, 58, 77, 83 e 84, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Pedro Henrique Fregonesi Infante, Paulo Henrique Adomaitis, Leandro Cezar Gonçalves, Edcarlos Alves Lima e André Ricardo Peixoto, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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