Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 30 e 31/7
Primeira Câmara aprecia 121 processos da Ordem do Dia
02/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Estrela do Norte recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 36 e 90, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos e Eduardo Penariol, respectivamente. No item 89, houve sustentação oral da Prefeita do Município de Monte Alto, Maria Helena Aguiar Rettondini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 10 contratos irregulares
02/08/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (30/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 128 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As Prefeituras de Laranjal Paulista, Araçariguama e Balbinos receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 52 a 54, 99, 102 e 127, houve sustentação oral dos Advogados Wagner Cesar Galdioli Polizel, Marco Aurélio Vitale Micheletto, Hugo Uchiyama e Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Antonio Carlos dos Santos. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais
02/08/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (31/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 64 processos da Ordem do Dia e 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.
Nos itens 04, 27 a 32, 37, 52 e 53, assim como o 61, houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias, Joana Pagani Fazano, Thiago Campos Destro, Fernando Romero Olbrick e Patricia Dias, respectivamente. No item 19, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Tietê, Vlamir de Jesus Sandei.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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