Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 5 e 6/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 81 processos da Ordem do Dia
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/10), por meio de videoconferência, analisou 81 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Descalvado, referentes ao exercício de 2016, foi julgada irregular com ressarcimento ao erário.
Nos itens 2 a 7, 28 a 29, 30, 49, e 81, houve sustentações orais dos Advogados Jefferson Lemes dos Santos, Leandro de Freitas Alves, Marcelo Mansano, Antonio Sergio Baptista e Gervaldo de Castilho, respectivamente. No item 52, houve sustentação oral do Diretor-Presidente do IPREMAC de Macatuba, Edmilson Martins.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. As Procuradoras Elida Graziane Pinto e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 10 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (5/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Águas da Prata, Guará, Miguelópolis e Palestina receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Caraguatatuba, referentes a 2017, foi julgada irregular, com aplicação de multa, recomendações e determinações.
Nos itens 74, 90, 92 e 94, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Silvio Moreira Salata, Roselle Adriane Soglio, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima e Fernando Gaspar Neisser, respectivamente. No item 98, houve sustentação oral do Superintendente do IPRC de Rio Claro, Lineu Vianna de Oliveira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores José Mendes Neto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 58 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (6/10), no auditório 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 76 processos da Ordem do Dia e 58 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 25, 52 e 76, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Morina Vaz, André Gasparini Spadaro e Thiago Vaceli Martins, respectivamente. Nos itens 47, 66 a 67, e 76, houve sustentações orais do Presidente da Câmara Municipal de Macatuba, Julio Cesar Saes, do Ex-Presidente da Câmara de Guarulhos, Jesus Roque de Freitas, e do Assessor Técnico Luiz Fernando Roncada da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Silvia Monteiro e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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