TCESP participa de evento sobre Organizações Sociais na área da Cultura
01/11/2024 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, na próxima quarta-feira (6/11), de um evento que marca os 20 anos de gestão de espaços e ações culturais no Estado por Organizações Sociais, as OSs. A atividade será realizada no Teatro Sérgio Cardoso, na região central da Capital, e é organizada pela Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) e Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
O TCESP estará representado no painel "Aprimoramento do modelo OS e perspectivas para os próximos 20 anos", com a presença do Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi. Além dele, participarão da atividade a Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, Marília Marton; o Controlador Geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário; a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado; e o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Osesp, Pedro Parente. A mediação ficará a cargo do Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura, Paulo Zuben.
O encontro visa celebrar os 20 anos da assinatura do primeiro contrato de gestão e os resultados do modelo OS na área cultural no Estado. Também objetiva ampliar o debate sobre o modelo, a relevância e o aperfeiçoamento da gestão por meio das OSs.
É possível participar, presencialmente, mediante inscrição gratuita no seguinte link: https://go.tce.sp.gov.br/fsrxrz.
Antes do painel haverá apresentação do grupo musical da Emesp Tom Jobim e da São Paulo Cia de Dança + Osesp. Também são previstas homenagens ao Secretário da Cultura à época de promulgação da lei estadual, Marcos Mendonça; à Assessora jurídica da Alesp à época de promulgação da lei estadual, Carmen Valio; à Ex-Secretária de Estado da Cultura (2003-2005), quando foi assinado o primeiro contrato de gestão da Pasta, Claudia Costin; e para a atual Secretária, Marília Marton.
. Contexto
A criação das Organizações Sociais remonta à Lei Federal 9637/1998, que trouxe um marco importante na gestão pública do Brasil. Desde então, as OSs têm administrado ativos e prestado serviços de natureza pública em áreas como cultura, educação, saúde e ciência e tecnologia.