TCESP realiza solenidade de entrega do Selo Ouvidoria Cidadã

21/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05/10, às 10h, a Solenidade de Entrega do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã – Categorias Ouro, Prata e Bronze, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte, na capital paulista. 

Em formato híbrido, com transmissão online, o evento é o resultado da iniciativa da Ouvidoria do TCESP, lançada em março de 2026, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, com o lançamento do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, voltado a disseminar a importância das ouvidorias públicas como ferramentas de transparência, participação e controle social e de aperfeiçoamento da gestão pública.

A premiação por meio da concessão de selos de qualidade tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade às Ouvidorias Municipais formalmente instituídas junto a Prefeituras e Câmaras Municipais, estimulando o seu constante aprimoramento. Os selos indicam os diferentes níveis de maturidade e qualidade dos serviços prestados:

Selo Bronze – reconhece Ouvidorias que cumprem os requisitos de governança, do ponto de vista institucional e formal;
Selo Prata – destina-se a Ouvidorias que adotam boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários;
Selo Ouro – reconhece Ouvidorias que apresentam iniciativas voltadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e assédio, prevenção e combate à violência contra mulheres e ao estímulo da participação social.

Programação
A abertura do evento contará com a presença da Conselheira Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, bem como do Conselheiro Renato Martins Costa, Coordenador da Ouvidoria, e da Ouvidora Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, entre outras autoridades.

Na sequência, haverá a palestra de Mário Vinícius Claussen Spinelli, Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex- Ouvidor-Geral da Petrobras.

Por fim, serão entregues os selos para as Ouvidorias contempladas. Os Selos Bronze terão menção por meio de vídeo, com certificados entregues oportunamente pelas Unidades Regionais; enquanto as as Ouvidorias com Selos Prata e Ouro serão convidadas a receber o certificado das mãos da Presidente e do Coordenador da Ouvidoria.