Tribunal de Contas debate temas pertinentes à Nova Lei de Licitações

04/04/2025 – SÃO PAULO – O Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ sediou na quinta-feira (3/4), durante todo o dia, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, encontro que abordou o tema “Eixo de Políticas Públicas – Compras Públicas”, com ênfase nas aplicações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Realizado de maneira presencial, com transmissão ao vivo que gerou, desde então, mais de 6 mil visualizações, o encontro trouxe debates quanto ao estágio de implementação da Lei nº 14.133/2021 e orientações com casos práticos e decisões do TCESP.

A palestra contou com as instruções dos Diretores Técnicos das Unidades Regionais de Adamantina e Registro, Robson Luis Correia (UR-18) e Rodrigo Corrêa da Costa (UR-12), respectivamente, e dos Chefes Técnicos da Fiscalização, Alexandre Violato Peyerl e Thais Albani dos Santos.

. Atividades

Dentre os principais assuntos debatidos, o levantamento de informações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (IMIL), a divulgação do Estudo Técnico Preliminar no Portal Nacional de Contratações Públicas, a participação de consórcios em licitações e a gestão por competências referentes aos agentes públicos responsáveis por desempenhar as funções para compras e contratações, assim como o Sistema de Registro de Preços e Credenciamento.

O encontro também promoveu interações com os participantes, com quizzes sobre os temas abordados nas palestras e premiação com o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’.

A íntegra do evento está disponível no canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube no link: https://go.tce.sp.gov.br/rhebr8 .