Tribunal se reúne com Vereadores e servidores das 644 Câmaras Municipais de SP

21/09/2021 – SÃO PAULO – Em continuidade às atividades do 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, iniciadas no dia 26/8 com Prefeitos e servidores do Poder Executivo dos 644 municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (20/9), das 10h00 às 12h30, o segundo encontro do ano.

Com mais de 2.760 visualizações, o evento reuniu Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, dirigentes e demais servidores dos Legislativos das Administrações paulistas fiscalizadas pela Corte. Em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, o encontro ocorreu por meio de videoconferência a partir do Auditório Nobre do TCE na Capital e foi transmitido em tempo real pela TVTCE e pelos canais da Corte e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube.

. Programação

A abertura, feita pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, contou com a participação do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara.

Prestigiaram os trabalhos o Vice-Presidente e o Corregedor do TCESP, Conselheiros Dimas Ramalho e Sidney Beraldo, respectivamente; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; além de Diretores e servidores do TCE lotados na Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior e no litoral paulistas.

Ao dar as boas-vindas aos participantes e abrir, oficialmente, os trabalhos do segundo encontro do 25º Ciclo de Debates, a Presidente do TCESP destacou o caráter pedagógico da Corte e o esforço em realizar eventos de capacitação para orientar os órgãos fiscalizados.

“Este evento faz jus às tradições do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de sempre empreender um diálogo franco com os jurisdicionados, consolidando uma postura didática que visa acrescentar qualidade às gestões públicas, aperfeiçoando os trabalhos da fiscalização”, afirmou a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

O Presidente da UVESP fez uma saudação aos integrantes dos Legislativos municipais e parabenizou o TCESP por mais uma edição do Ciclo de Debates. “O Tribunal tem sempre a preocupação de orientar o agente público e mostrar que caminha lado a lado com a Administração pública paulista. O TCE tem exercido um papel excepcional para orientar os agentes, e os Vereadores precisam aproveitar esses momentos”, ressaltou Misiara.

. Dúvidas

Na oportunidade, o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Rossi, externou sua inquietação com os Legislativos municipais paulistas e convocou os Vereadores a exercerem as competências que estão atribuídas na Constituição. “Eu quero deixar um recado para que as Câmaras tomem outro eixo e se voltem para aquilo que é o seu papel fundamental, de fiscalizar o município e a Prefeitura, apontar a necessidade participativa e corrigir rotas”, frisou.

Durante as mais de duas horas de programação, uma equipe técnica do Tribunal de Contas, coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, respondeu a diversas perguntas enviadas previamente pelos jurisdicionados acerca de boas práticas administrativas.

A mesa de debates foi composta pelos Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Sugiura (DSF-1) e Alexandre Carsola (DSF-2), e pela Chefe-Técnica da Diretoria de Fiscalização Roberta Azola Regis (DF-3).

Despesas com pessoal, licitações e contratos, fiscalização de atos do Poder Executivo, planejamento, execução orçamentária, controle interno, Ouvidoria, Previdência, gestão fiscal e transparência estiveram entre os assuntos abordados por terem suscitado as maiores dúvidas entre os participantes.

A íntegra dos debates está disponível no canal da EPCP no YouTube pelo link https://bit.ly/3CuRS17.