ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
GP07/2023Listas de Exames Prévios de editais - Sessão de 01/03/2023
GP06/2023Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023
GP05/2023Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023
GP04/2023Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023
GP03/2023Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
GP01/2023Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa
GP02/2023Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
GP83/2022Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa
GP82/2022 COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas
GP81/2022ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano
GP80/2022Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP)
GP79/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022
GP78/2022Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
GP77/2022Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
GP76/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022