GP 07/2023 Listas de Exames Prévios de editais - Sessão de 01/03/2023 02/03/2023 GP 06/2023 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023 17/02/2023 GP 05/2023 Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023 09/02/2023 GP 04/2023 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023 03/02/2023 GP 03/2023 Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017 02/02/2023 GP 01/2023 Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa 02/02/2023 GP 02/2023 Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 01/02/2023 GP 83/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa 17/12/2022 GP 82/2022 COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 16/12/2022 GP 81/2022 ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 16/12/2022 GP 80/2022 Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP) 08/12/2022 GP 79/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022 08/12/2022 GP 78/2022 Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico 02/12/2022 GP 77/2022 Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais 02/12/2022 GP 76/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022 01/12/2022