SDG 04/2023 Composição do Tribunal Pleno e Câmaras Julgadoras - Exercício de 2023 03/02/2023 SDG 03/2023 27° Ciclo de Debates - Encontros com Agentes Políticos e Públicos 03/02/2023 SDG 02/2023 Entidades proibidas de novos repasses 03/02/2023 SDG 01/2023 Entidades proibidas de novos repasses 11/01/2023 SDG 15/2022 Entidades proibidas de novos repasses 02/12/2022 SDG 14/2022 Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 02/11/2022 SDG 13/2022 Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições. 04/10/2022 SDG 12/2022 Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 02/09/2022 SDG 11/2022 Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 03/08/2022 SDG 10/2022 Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 05/07/2022 SDG 09/2022 Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 03/06/2022 SDG 08/2022 Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios 04/05/2022 SDG 07/2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 07/04/2022 SDG 06/2022 Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 04/03/2022 SDG 05/2022 Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 02/02/2022 
