SDG 47/2024 Entidades proibidas de novos repasses 07/08/2024 Audesp 30/2024 Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto) 05/08/2024 SDG 46/2024 ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024 05/08/2024 SDG 45/2024 SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA 05/08/2024 GP 25/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 02/08/2024 GP 24/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 29/07/2024 SDG 44/2024 Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2024 24/07/2024 SDG 43/2024 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico-SINISA 22/07/2024 SDG 42/2024 Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas 22/07/2024 SDG 41/2024 SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA 22/07/2024 GP 23/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 19/07/2024 SDG 40/2024 Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública 17/07/2024 SDG 39/2024 Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas 10/07/2024 SDG 38/2024 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024 10/07/2024 SDG 37/2024 Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb 10/07/2024 
