GP 22/2019 ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019 07/06/2019 GP 21/2019 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 05/06/2019 06/06/2019 SDG 18/2019 Comunicado SDG nº 18/2019 - Questionários do IEG-Prev/Municipal 04/06/2019 Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018 04/06/2019 SDG 17/2019 Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 04/06/2019 GP 20/2019 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 29/05/2019 30/05/2019 SDG 15/2019 Comunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal 28/05/2019 GP 19/2019 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 22/05/2019 23/05/2019 SDG 14/2019 Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS 23/05/2019 GP 18/2019 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 15/05/2019 16/05/2019 GP 17/2019 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 08/05/2019 09/05/2019 Audesp Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 07/05/2019 SDG 13/2019 Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 07/05/2019 GP 16/2019 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 24/04/2019 25/04/2019 GP 13/2019 ALERTA AOS PREFEITOS LC 101/00-LRF 25/04/2019