Notícias da EPCP

26/03/2020 - SÃO PAULO - Desde que adotou medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Tribunal tem transmitido informações e orientações a servidores e estagiários sobre teletrabalho. As providências incluem a disponibilização, para acesso remoto, de sistemas de uso exclusivo indispensáveis para dar continuidade ao desempenho...

Sempre é hora de lembrar: fique em casa e obedeça as recomendações das autoridades médicas. Evite deslocamentos desnecessários. Mantenha as mãos limpas: lave com água e sabão e utilize álcool gel. Nossa responsabilidade é com quem amamos. Proteja sua família e amigos.

25/03/2020 – SÃO PAULO – Os prazos para o envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão mantidos. As datas finais de remessa dos balanços – previstas na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e dispostas no Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 e em...

24/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta terça-feira (24/3), o ‘ Painel de Informações Coronavírus ’. O infosite tem como objetivo atualizar Conselheiros, Procuradores, Auditores, servidores públicos do órgão e a população sobre a pandemia do COVID-19. De maneira clara e...

24/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), determinou uma série de medidas temporárias e ações preventivas para preservar os servidores, os jurisdicionados e a população. Nos últimos dias, a Corte expediu diversos atos, comunicados e...

22/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), informa a todos os servidores - com sede na capital e Unidades Regionals (UR´s), que suspendeu, a campanha de vacinação contra H1N1, por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série...

21/03/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no sábado (21/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, de reunião para debater as ações públicas conjuntas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no Estado. O encontro...

20/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por prazo indeterminado, a tramitação e os prazos processuais. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A resolução, tomada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro...

18/03/2020 – SÃO PAULO – Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por meio do Comunicado GP nº 09/2020 , as sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os prazos processuais que dependem de decisão colegiada também estão, consequentemente, suspensos. As...

17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de cursos presenciais, eventos de capacitação e atividades coletivas. Considerando a classificação de...