Notícias da EPCP
01/04/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (1/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau...
31/03/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos ouvintes, o...
* Edmilson Manoel de Araujo O artigo apresenta o Memorial do TCESP como um legado institucional inserido no contexto das comemorações do centenário do Tribunal de Contas, celebrado ao longo de 2024. Destaca-se a inauguração do espaço, realizada em 19 de setembro, acompanhada do lançamento do livro A História do Tribunal de...
28/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esteve presente, entre os dias 24 e 28 de março, na Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP), das atividades que marcaram a XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM). O encontro, que contou com mais de 1.200 inscritos...
* Ney Faria Argolo Junior 1. Introdução e Contexto Histórico Atualmente, os contratos de concessão são fundamentados nas Leis 8.987/95 e 11.079/2004, que tratam, respectivamente, das concessões comuns e das parcerias público-privadas (PPPs). A Lei 8.987/95 nasceu em um período de reformas administrativas e econômicas...
Primeira Câmara aprecia 124 processos da Ordem do Dia 25/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado...
27/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na sexta-feira (28/3), às 14h30, a live de lançamento do Concurso de Música Faça (a sua) Parte edição de 2025. Voltado a servidores da rede estadual de ensino e demais interessados, o evento será transmitido pelo canal oficial da Escola...
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações significativas ao regime de licitações e contratos no Brasil, substituindo a antiga Lei nº 8.666/1993. Entre as principais novidades, destacam-se os mecanismos cautelares, que vão além do conhecido e ‘famoso’ Exame Prévio de Edital - EPE, haja vista que o novo diploma...
25/03/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (25/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
24/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (3/4), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, a palestra 'Eixo de Políticas Públicas – Compras Públicas’, que debaterá os impactos da Nova Lei de...