Suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025

ATO GP Nº 03/2025

Dispõe sobre a suspensão de expediente

nas dependências do Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo no exercício de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - No exercício de 2025, não haverá expediente na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado nas seguintes datas:

3 de março – segunda-feira – Suspensão de expediente;

4 de março – terça-feira – Carnaval;

17 de abril – quinta-feira – Endoenças;

18 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo;

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes;

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho;

2 de maio – sexta-feira - Suspensão de expediente;

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;

20 de junho – sexta-feira – Suspensão de expediente;

9 de julho – quarta-feira – Data Magna do Estado de São Paulo;

28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público;

20 de novembro – quinta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

21 de novembro – sexta-feira – Suspensão de expediente.

Artigo 2º - No dia 05 de março (quarta-feira de cinzas), o expediente no Tribunal de Contas se iniciará às 13 horas.

Artigo 3º - No período de 22 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026 o Tribunal de Contas estará em recesso, com compensação e serviços na forma a ser disciplinada.

Publique-se.

São Paulo, 04 de fevereiro de 2025.

ANTONIO ROQUE CITADINI

PRESIDENTE