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INSTRUÇÕES Nº 01/2020

Tipo:
Instrução
Área:
SDG
Número:

1

Exercício:
2020
Processo:

TC-A-011476/026/16

Data de Publicação:

Alterada pela Resolução 11/2021 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2021 e pela Resolução 23/2022 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2022.

AnexoTamanho
Instruções_01-2020.pdf1.19 MB
ANEXO AP-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (ATOS DE PESSOAL).docx15.92 KB
ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS).docx15.96 KB
ANEXO LC-02 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP.pdf30.9 KB
ANEXO PC-01 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.docx18.52 KB
ANEXO PC-02 - CADASTRO DO RESPONSÁVEL.docx15.26 KB
ANEXO RP-01 - RELAÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS (REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS).docx15.63 KB
ANEXO RP-02 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DE RECEITAS E DESPESAS (REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS).docx17.92 KB
ANEXO RP-03 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS).docx16.07 KB
ANEXO RP-04 - RELAÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS (REPASSES AO TERCEIRO SETOR).docx19.21 KB
ANEXO RP-05 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS DE GESTÃO).docx16.33 KB
ANEXO RP-06 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS (CONTRATO DE GESTÃO).docx20.75 KB
ANEXO RP-07 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (TERMOS DE PARCERIA).docx16.26 KB
ANEXO RP-08 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS (TERMO DE PARCERIA).docx20.69 KB
ANEXO RP-09 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (TERMO DE COLABORAÇÃO-FOMENTO).docx16.43 KB
ANEXO RP-10 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS (TERMO DE COLABORAÇÃO-FOMENTO).docx20.72 KB
ANEXO RP-11 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (TERMO DE CONVÊNIO).docx16.35 KB
ANEXO RP-12 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS (TERMO DE CONVÊNIO).docx20.69 KB
ANEXO RP-13 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (AUXÍLIOS-SUBVENÇÕES-CONTRIBUIÇÕES).docx16.13 KB
ANEXO RP-14 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS (AUXÍLIOS-SUBVENÇÕES-CONTRIBUIÇÕES).docx24.86 KB