Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015

RESOLUÇÃO Nº 02/2011

(TC-A-16701/026/11)

Aprova os Planos Estratégicos do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo – Plano

Estratégico Institucional e Plano Estratégico de

Tecnologia da Informação, para o período

2011- 2015 e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Considerando a necessidade constante de aprimorar as práticas de gestão no setor público;

Considerando a diretriz de levar o Tribunal de Contas ao melhor nível de atuação, por meio de modernos procedimentos de trabalho, ampla capacitação de recursos humanos, utilização plena da tecnologia da informação e total integração com jurisdicionados, demais Tribunais, Poderes, sociedade civil organizada e os cidadãos;

Considerando a necessidade periódica de revisar e atualizar o referencial estratégico do TCESP – missão, visão, objetivos estratégicos e indicadores e

Considerando a necessidade de consolidar a Gestão Estratégica no TCESP

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar os Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015, na forma estabelecida nos Anexos I e II, respectivamente.

Art. 2º - Estabelecer como instância decisória da Gestão Estratégica do TCESP, para questões relacionadas à execução do Plano Estratégico Institucional, o respectivo Comitê Estratégico.

§ 1º – O Comitê Estratégico Institucional será composto por:

I - Chefe de Gabinete da Presidência

II - Secretário-Diretor Geral

III - Diretor do Departamento Geral de Administração

IV - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação

V - Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização-I

VI - Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização-II

§ 2º - São atribuições do Comitê Estratégico Institucional:

I – Estabelecer diretrizes e prioridades para alocação de recursos;

II – Realizar, mensalmente, reunião de acompanhamento da implantação das iniciativas estratégicas e deliberação sobre pendências, com representação, ao menos, de um integrante do Núcleo Gestor;

III – Proceder às revisões do Plano Estratégico Institucional de molde a mantê-lo constantemente adequado à realidade de atuação do TCESP;

IV – Elaborar, anualmente, relatório de avaliação de cumprimento do plano para ser incorporado ao relatório de Atividades da Presidência;

V – Encaminhar assuntos para a Presidência.

Art. 3º - Estabelecer como instância decisória para questões relacionadas à execução do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, o respectivo Comitê Estratégico.

§ 1º – O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação será composto por:

I - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação-DTI

II - Diretor da Diretoria de Sistemas-DSIS

III - Diretor da Diretoria de Tecnologia-DTEC

§ 2º - São atribuições do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação:

I – Articular e interagir com o Comitê Institucional;

II- Estabelecer diretrizes e prioridades para alocação de recursos;

III - Realizar reuniões periódicas de acompanhamento da estratégia e deliberar sobre pendências;

IV - Encaminhar assuntos externos;

V - Gerenciar o Portfólio de Projetos;

VI - Administrar recursos compartilhados;

VII - Administrar o orçamento dos projetos;

VIII - Implantar metodologia de gerenciamento de projetos;

IX – Indicar para nomeação o Secretário Executivo do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação;

X- Designar os Coordenadores dos Objetivos Estratégicos do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação;

XI – Designar os Coordenadores de Projeto.

Art. 4º - Estabelecer como instância de acompanhamento e apoio às atividades da Gestão Estratégica, em especial ao acompanhamento dos indicadores relacionados às iniciativas e objetivos do Plano Estratégico Institucional, o Núcleo Gestor.

§ 1º – O Núcleo Gestor será composto por servidores do TCESP, designados por Ato da Presidência.

§ 2º - São atribuições do Núcleo Gestor:

I - Estabelecer e manter sistema de acompanhamento dos indicadores e das iniciativas estratégicas;

II - Preparar as reuniões do Comitê Estratégico Institucional (agendamento, pautas e atas);

III - Apoiar metodologicamente os coordenadores de objetivos e respectivos grupos de trabalho.

Art. 5º - Estabelecer instância de Coordenação dos Objetivos Estratégicos para o Plano Estratégico Institucional.

§ 1º – Os Coordenadores de Objetivos serão selecionados entre os servidores do TCESP e designados por Ato da Presidência.

§ 2º - São atribuições dos Coordenadores de Objetivos:

I - Coordenar a implantação das iniciativas relacionadas aos objetivos estratégicos;

II - Formar e coordenar grupos de trabalho para monitorar os objetivos por meio dos indicadores;

III - Atualizar informações de acompanhamento dos objetivos e das iniciativas estratégicas.

Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 05 de outubro de 2011.

CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA - Presidente

ANTONIO ROQUE CITADINI

EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

FULVIO JULIÃO BIAZZI

ROBSON MARINHO

ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS

Obs.: Valer-se dos arquivos abaixo para acessar o inteiro teor da presente Resolução.