Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.271/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual das escalas de classes e de vencimentos do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2015 03/09/2015 Comunicado Audesp Manual do Módulo de Licitações e Contratos 2015 02/09/2015 Consulta Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério. 2015 28/08/2015 Consulta Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério. 2015 28/08/2015 Comunicado GP Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015 2015 27/08/2015 Comunicado GP Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico 2015 27/08/2015 Comunicado GP Sistema Processo Eletrônico indisponível 2015 27/08/2015 Comunicado Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico 2015 27/08/2015 Comunicado GP Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais 2015 27/08/2015 Comunicado SDG Comunicado SDG Nº 33/2015 - Piloto de Testes - Fase IV Audesp 2015 20/08/2015 Comunicado SDG Comunicado SDG nº32/2015 - Observância de aspectos relevantes 2015 18/08/2015 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 32/2015 - Elaboração das leis orçamentárias 2015 18/08/2015 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 31/2015 - Termos de Ciência e Notificação 2015 12/08/2015 Comunicado Audesp Atualizações 2015 2015 11/08/2015 Comunicado Audesp Sistemas temporariamente indisponíveis 2015 10/08/2015