Resolução GP Dá denominação à sede da Unidade Regional de Araçatuba 1997 27/08/1997 Resolução GP Dá denominação à sede da Unidade Regional de Bauru 1997 27/08/1997 Resolução GP Dá denominação à sede da Unidade Regional de São José dos Campos 1997 27/08/1997 Resolução GP Altera Resolução 04/1997 1997 20/08/1997 Resolução GP Aprova Aditamento 01/1997 às Instruções 02/1995 1997 23/04/1997 Resolução GP Fixa frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1997 23/04/1997 Ato GP Suspensão de Expediente 1997 22/03/1997 Resolução GP Regula procedimentos operacionais e fixa competências 1997 12/03/1997 Resolução GP Suspende vigência de Artigos do Regimento Interno 1997 05/03/1997 Resolução GP Dispõe sobre eliminação de documentos e processos arquivados 1997 05/03/1997 Resolução GP Dispõe sobre alterações na Resolução 06/1993 1997 05/03/1997 Ato GP Pagamento de 13° Salário Servidores do TCESP 1997 01/02/1997 Resolução GP Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1996 11/12/1996 Consulta Fixação de numerário de agentes políticos. 1996 22/11/1996 Resolução GP Aprova Instruções 02/1996 1996 20/05/1996