Ato GP Suspensão de Expediente 1996 25/03/1996 Ato GP Suspensão de Expediente 1996 25/03/1996 Consulta Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados. 1996 22/03/1996 Resolução GP Aprova Instruções 01/1996 1996 05/03/1996 Ato GP Suspensão de Expediente 1996 14/02/1996 Ato GP Coordenação Revista do TCESP 1996 01/02/1996 Consulta Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino. 1995 19/12/1995 Ato GP Altera Ato GP 02/1995 1995 05/12/1995 Resolução GP Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1995 30/10/1995 Ato GP Relotação de funções - Acompanhamento e revisão 1995 20/09/1995 Resolução GP Aprova Instruções 02/1995 1995 18/08/1995 Consulta Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde. 1995 20/06/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 13/06/1995 Ato GP Atribuições das Diretorias do TCESP 1995 27/05/1995 Ato GP Dispõe sobre instalação de Diretoria de Pessoal e reformulação da atual Diretoria de Contabilidade e Finanças e Diretoria de Pessoal 1995 26/05/1995