1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPMedidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção no âmbito deste Tribunal2024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024
ComunicadoSDGRemanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II2024
ComunicadoSDGReabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores2024
ComunicadoSDGNomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)2024
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 23/11/20242024
ComunicadoAudespConvênio referente o Programa de Atividade Delegada - Retificação2024
AtoGPDesignação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo2024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024
ComunicadoSDGALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 20242024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024
ResoluçãoGPInstitui medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2024
AtoSDGProcesso de remoção2024
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024