Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado - GP 8/2016 - Contagem de prazos processuais
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 27/04/2016
Resolução

Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 07/04/2016 Processo: N.A.
Ato

Julgamento de Contas Anuais do TCESP
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 29/03/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 06/2016 - Novo Sistema Apenados
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 28/03/2016
Ato

Comissão especial de vitaliciamento
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 24/03/2016 Processo: TC-A-034886/026/11
Resolução

Realização de Teletrabalho - "Home Office"
Área: GP Nº: 01/2016 Publicação: 19/03/2016 Processo: TC-A-008086/026/16
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2016 - Recepção e cadastramento de documentação no Processo Eletrônico.
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 17/03/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 03/2016 - Alteração no horário das sessões da Primeira Câmara
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 04/03/2016 Processo: 03/2016
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 24/02/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

Comunicado GP nº 02/2016 - Contas Anuais de Prefeituras e Câmaras tramitação em meio eletrônico.
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 16/02/2016
Ato

Grupo de trabalho
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 04/02/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 02/02/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 01/2016 - Acesso ao Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 1/2016 Publicação: 01/02/2016 Processo: 1
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 2/2016 Publicação: 23/01/2016
Comunicado

Ato GP nº 02/2016 - Prorrogação de prazos processuais
Área: GP Nº: 2/2016 Publicação: 22/01/2016
Ato

Processo de promoção de 2015
Área: GP Nº: 1/2016 Publicação: 14/01/2016
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 16/12/2015
Deliberação

Dispõe sobre gastos com o PASEP nas despesas de pessoal.
Área: GP Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-23996/026/15
Resolução

Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020
Área: GP Nº: 09/2015 Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 13/2015 Publicação: 08/12/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2015 Publicação: 27/11/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 12/2015 Publicação: 27/11/2015