Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2025 Publicação: 17/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 35/2025 Publicação: 10/10/2025
Resolução

Dispõe sobre a estrutura organizacional, competências e funcionamento do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2025 Publicação: 03/10/2025
Resolução

Altera a redação do inciso II do artigo 7º da Resolução nº 11/2022
Área: GP Nº: 15/2025 Publicação: 03/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2025 Publicação: 03/10/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 11/2025 Publicação: 03/10/2025
Resolução

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 12/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 33/2025 Publicação: 26/09/2025
Resolução

Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/2019
Área: GP Nº: 13/2025 Publicação: 26/09/2025
Ato

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025, modificando a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025
Área: GP Nº: 09/2025 Publicação: 24/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 32/2025 Publicação: 19/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 31/2025 Publicação: 12/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 30/2025 Publicação: 05/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 29/2025 Publicação: 25/08/2025
Resolução

Regulamenta no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o pagamento de honorários pela prestação de serviços como docente, instrutor e/ou conteudista de cursos e de atividades de aperfeiçoamento, especialização e desenvolvimento e dá outras pro
Área: GP Nº: 11/2025 Publicação: 22/08/2025 Processo: SEI 0003479/2019-54
Resolução

Permuta das posições da Senhora Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Senhor Conselheiro Renato Martins Costa com a inversão nas Câmaras
Área: GP Nº: 10/2025 Publicação: 18/08/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 28/2025 Publicação: 08/08/2025
Resolução

Reorganiza a Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís – EPCP e dá outras providências
Área: GP Nº: 09/2025 Publicação: 04/08/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 27/2025 Publicação: 01/08/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 26/2025 Publicação: 25/07/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 25/2025 Publicação: 18/07/2025
Comunicado

Cadastramento e autuação de Instrução de Representação (B28)
Área: GP Nº: 24/2025 Publicação: 10/07/2025
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 07/07/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 23/2025 Publicação: 07/07/2025
Resolução

Dispõe sobre a estrutura, a finalidade e as atribuições do Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de que trata a Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 27/06/2025