Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2012 Publicação: 26/05/2012
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Ato

Concessão auxílio-saúde
Área: GP Nº: 4/2012 Publicação: 27/04/2012 Processo: TC-A-021500/026/11
Resolução

Novos Procedimentos de Fiscalização
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 18/04/2012 Processo: TCA-023486/026/10
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 3/2012 Publicação: 31/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2012 Publicação: 09/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Ato

Áreas destinadas a estacionamento no TCESP
Área: GP Nº: 1/2012 Publicação: 02/02/2012
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Ato

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte
Área: GP Nº: 8/2011 Publicação: 22/12/2011 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2011 Publicação: 09/12/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2011 Publicação: 08/12/2011 Processo: TC-A-16382/026/11
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Resolução

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01 /2011 Publicação: 05/10/2011 Processo: TC-A-018025/026/10
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 5/2011 Publicação: 14/09/2011
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/2011 Publicação: 26/08/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2011 Publicação: 05/08/2011
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2011 Publicação: 24/02/2011
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2011 Publicação: 18/01/2011
Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2010 Publicação: 14/12/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 10/2010 Publicação: 10/12/2010 Processo: TC-A-40587/026/08