Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Inclusão de novo campo nos documentos de Folha Ordinária, Folha Ordinária Pagamento e Folha Suplementar
Área: Audesp Nº: 31/2026 Publicação: 15/07/2026
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias
Área: Audesp Nº: 30/2026 Publicação: 08/07/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 06/07/2026
Área: Audesp Nº: 29/2026 Publicação: 07/07/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/06/2026
Área: Audesp Nº: 28/2026 Publicação: 24/06/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 27/2026 Publicação: 23/06/2026
Ordem de Serviço

Ordem de Serviço DGA nº 1/2026
Área: DGA Nº: 1/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 01/06/2026
Área: Audesp Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 19/05/2026
Área: Audesp Nº: 25/2026 Publicação: 19/05/2026
Comunicado

Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Área: Audesp Nº: 24/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

Melhorias implantadas na Fase V do Sistema Audesp - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 21/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Atualizações e Melhorias da Fase III - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 22/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 23/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 04/05/2026
Área: Audesp Nº: 20/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
Área: Audesp Nº: 19/2026 Publicação: 22/04/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 18/04/2026
Área: Audesp Nº: 18/2026 Publicação: 17/04/2026
Comunicado

Cadastro contábil de emendas parlamentares - área municipal
Área: Audesp Nº: 17/2026 Publicação: 08/04/2026
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - área municipal
Área: Audesp Nº: 13/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 14/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Nova Fase IV - Licitações e Contratos - Órgãos Municipais
Área: Audesp Nº: 15/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Nova Fase IV - Licitações e Contratos - Órgãos Estaduais
Área: Audesp Nº: 16/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos – Resolução CMN nº 5.272/2025
Área: Audesp Nº: 12/2026 Publicação: 30/03/2026
Comunicado

Pendências de documentos relacionados à Fase III – AUDESP
Área: Audesp Nº: 11/2026 Publicação: 27/03/2026
Comunicado

IEG-M 2025 e IEG-Prev 2026 - Dados do exercício de 2025 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2026
Área: Audesp Nº: 10/2026 Publicação: 25/03/2026
Comunicado

Fiscalização, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais
Área: Audesp Nº: 09/2026 Publicação: 18/03/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 06/2026 Publicação: 16/03/2026