Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 11/2020 Publicação: 26/03/2020
Comunicado

Comunicado SDG 10/2020 - Calendário de Obrigações - 2020 - Prazos inalterados
Área: SDG Nº: 10/2020 Publicação: 24/03/2020
Ato

Ato GP nº 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 21/03/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 10/2020 Publicação: 19/03/2020
Comunicado

Comunicado GP 09/2020 - Suspensão das sessões de julgamento - Câmaras e Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 19/03/2020
Ato

Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior
Área: SDG Nº: 01/2019 Publicação: 18/03/2020
Ato

Ato GP N° 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19)
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 13/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 12/03/2020
Resolução

Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Res. n° 7, de 13/09/2018, sobre critérios de mobilidade funcional
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 11/03/2020 Processo: SEI 0000016/2019-31
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alertas LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 09/2020 Publicação: 04/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 20/02/2020
Ato

Ato GP N° 03/2020 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2020
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 18/02/2020 Processo: n.c.
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 13/02/2020
Comunicado

Alerta aos responsáveis por repasses financeiros para festejos carnavalescos
Área: SDG Nº: 08/2020 Publicação: 06/02/2020
Comunicado

Calendário do 24º Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 07/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 06/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 05/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 01/02/2020 Processo: TCA-6679/026/95
Comunicado

24º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 04/2020 Publicação: 28/01/2020
Comunicado

Alteração de Endereço das Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 03/2020 Publicação: 10/01/2020
Comunicado

Valor atualizado de remessa a esta Corte
Área: SDG Nº: 02/2020 Publicação: 09/01/2020