Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fidedignidade - Execução Orçamentária
Área: Audesp Nº: 071/2020 Publicação: 10/11/2020
Comunicado

Pendências de entregas da Fase III do Sistema Audesp - documentos periódicos.
Área: Audesp Nº: 070/2020 Publicação: 10/11/2020
Comunicado

Adiantamentos referentes a exercícios anteriores em aberto
Área: Audesp Nº: 069/2020 Publicação: 08/10/2020
Comunicado

Atualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 068/2020 Publicação: 18/09/2020
Comunicado

Documentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/2020
Área: Audesp Nº: 067/2020 Publicação: 17/09/2020
Comunicado

Esclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020
Área: Audesp Nº: 066/2020 Publicação: 14/09/2020
Comunicado

Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020
Área: Audesp Nº: 065/2020 Publicação: 09/09/2020
Comunicado

Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19
Área: Audesp Nº: 064/2020 Publicação: 08/09/2020
Comunicado

Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação
Área: Audesp Nº: 062/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 063/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Declaração Negativa entregue incorretamente em detrimento do documento Quadro de Pessoal (quadro oficial de cargos)
Área: Audesp Nº: 060/2020 Publicação: 02/09/2020
Comunicado

Atualização xsd´s e xml 2020 Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 061/2020 Publicação: 02/09/2020
Comunicado

Avaliação sobre apuração da regra de validação 47.4.57
Área: Audesp Nº: 059/2020 Publicação: 27/08/2020
Comunicado

Armazenamento dos balancetes de julho/2020
Área: Audesp Nº: 058/2020 Publicação: 26/08/2020
Comunicado

Órgãos jurisdicionados que realizaram testes no Piloto da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 057/2020 Publicação: 20/08/2020
Comunicado

Inclusão de novo campo no documento de Publicação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal)
Área: Audesp Nº: 056/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 055/2020 Publicação: 28/07/2020
Comunicado

Metodologia de Ajuste da Previsão de Receita do ICMS
Área: Audesp Nº: 054/2020 Publicação: 27/07/2020
Comunicado

Atualização Anexo II – Tabela de Escrituração Contábil – Auxiliares
Área: Audesp Nº: 053/2020 Publicação: 21/07/2020
Comunicado

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Área: Audesp Nº: 052/2020 Publicação: 17/07/2020
Comunicado

Orientações sobre o Piloto de testes da Fase V - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 051/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Republicação do Manual para remessa dos Editais de Licitações
Área: Audesp Nº: 050/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Contabilização dos recursos de emendas parlamentares da União
Área: Audesp Nº: 049/2020 Publicação: 07/07/2020
Comunicado

Envio dos Editais de licitações publicados
Área: Audesp Nº: 048/2020 Publicação: 29/06/2020
Comunicado

Errata – prazo prestação de contas do SisRTS – 30/06/2020
Área: Audesp Nº: 047/2020 Publicação: 18/06/2020