Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Resposta ao Questionário do IEG-E - Órgãos Estaduais
Área: Audesp Publicação: 14/08/2018
Legislação Federal

Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº: 13.709/2018 Publicação: 14/08/2018
Comunicado

Plano de Contas AUDESP 2019
Área: Audesp Publicação: 10/08/2018
Comunicado

Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2018 Publicação: 03/08/2018
Comunicado

Comunicado SDG 25/2018 - Volume de processos julgados no 2º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 25/2018 Publicação: 02/08/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 25/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 25/2018 Publicação: 02/08/2018
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 01/08/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 24/2018 Publicação: 26/07/2018
Comunicado

Demonstrativos AUDESP 2018
Área: Audesp Publicação: 25/07/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 23/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 23/2018 Publicação: 19/07/2018
Comunicado

Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 24/2018 Publicação: 18/07/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 22/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 22/2018 Publicação: 05/07/2018
Comunicado

Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 23/2018 Publicação: 04/07/2018
Resolução

Atribuições do Corpo de Auditores
Área: GP Nº: 06/2018 Publicação: 29/06/2018 Processo: TC-A-005317/026/18
Comunicado

Comunicado GP Nº 21/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 21/2018 Publicação: 29/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico
Área: SDG Nº: 22/2018 Publicação: 22/06/2018
Comunicado

CASDASTRO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO - IEG-E/TCESP
Área: Audesp Publicação: 22/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
Área: SDG Nº: 21/2018 Publicação: 21/06/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 20/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 20/2018 Publicação: 21/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas
Área: SDG Nº: 20/2018 Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Câmaras Municipais - Artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF)
Área: Audesp Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 19/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 19/2018 Publicação: 16/06/2018
Resolução

Sustação de editais de concurso público para provimento de cargos
Área: GP Nº: 04/2018 Publicação: 14/06/2018 Processo: TC-A-003824/026/18
Resolução

Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2018 Publicação: 14/06/2018 Processo: TC-A-19683/026/97
Comunicado

Declaração Negativa - Fase III do Sistema Audesp - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 12/06/2018