Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Deliberação

Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases no tocante à inclusão de gastos nos mínimos obrigatórios do Ensino.
Área: DGA Publicação: 15/10/2008 Processo: TC-A-35186/026/08
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93
Área: GP Nº: 03/2008 Publicação: 04/09/2008 Processo: TC-A-016529/026/93
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2008 Publicação: 04/09/2008
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 9/2008 Publicação: 28/08/2008
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 21/08/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2008 Publicação: 26/04/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2008 Publicação: 17/04/2008
Ato

Gratificação do Controle Externo
Área: GP Nº: 4/2008 Publicação: 07/03/2008 Processo: TC-A-8110/026/93
Ato

Gratificação do Controle Externo
Área: GP Nº: 5/2008 Publicação: 07/03/2008 Processo: TC-A-6679/026/95
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2008 Publicação: 07/03/2008
Ato

Delega competência ao Diretor Geral de Administração
Revogado
Área: GP Nº: 3/2008 Publicação: 01/03/2008
Comunicado

Sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, temporariamente, no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 02/02/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2008 Publicação: 30/01/2008
Resolução

EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 09/01/2008
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 1/2008 Publicação: 09/01/2008
Comunicado

Comunicado GP Nº 06/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 06/2018