Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução nº 04/2012
Nº: 04/2012 Publicação: 13/06/2012
Ato

Tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2012 Publicação: 26/05/2012
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Comunicado

Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de jan/12, fev/12 e mar/12
Área: Audesp Publicação: 10/05/2012
Comunicado

Arquivamento e guarda de processos - Comunicado SDG n° 021/2012
Área: SDG Nº: 21/2012 Publicação: 07/05/2012
Consulta

Consulta a respeito da possibilidade de aquisição, pela Administração Pública Municipal, de bens de empresas que emitem somente cupom fiscal.
Publicação: 28/04/2012 Processo: TC 12/015/11
Consulta

Consulta sobre a prestação de contas com nota fiscal eletrônica e cupom fiscal.
Publicação: 28/04/2012 Processo: TC 1265/011/10
Ato

Concessão auxílio-saúde
Área: GP Nº: 4/2012 Publicação: 27/04/2012 Processo: TC-A-021500/026/11
Comunicado

Encerramento das Contas Excluídas da Estrutura de Códigos AUDESP em 2012
Área: Audesp Publicação: 19/04/2012
Resolução

Novos Procedimentos de Fiscalização
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 18/04/2012 Processo: TCA-023486/026/10
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Área: Audesp Publicação: 03/04/2012
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 3/2012 Publicação: 31/03/2012
Comunicado

STN promove curso de multiplicadores em Contabilidade Pública
Área: Audesp Publicação: 20/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Comunicado Audesp – Prestação de Contas Anuais – Ano Base 2011
Área: Audesp Publicação: 01/03/2012
Comunicado

Audesp X PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público)
Área: Audesp Publicação: 17/02/2012
Consulta

Consulta a respeito da possibilidade de protesto das certidões da dívida ativa – CDA.
Publicação: 15/02/2012 Processo: TC 41852/026/10
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2012 Publicação: 09/02/2012
Comunicado

Conciliação Bancária - Orientações para Prestação de Contas
Área: Audesp Publicação: 07/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Ato

Áreas destinadas a estacionamento no TCESP
Área: GP Nº: 1/2012 Publicação: 02/02/2012
Comunicado

Peças de Planejamento - 2012
Área: Audesp Publicação: 01/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Comunicado

Plano de Contas 2012 - Novas versões de documentos
Área: Audesp Publicação: 24/01/2012