Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2025 Publicação: 03/02/2025
Comunicado

Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
Área: GP Nº: 02/2025 Publicação: 03/02/2025
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 06/2025 Publicação: 30/01/2025
Comunicado

Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
Área: Audesp Nº: 07/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
Área: SDG Nº: 05/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - 2024
Área: Audesp Nº: 06/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
Área: Audesp Nº: 05/2025 Publicação: 23/01/2025
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 04/2025 Publicação: 20/01/2025
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 03/2025 Publicação: 16/01/2025
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Área: Audesp Nº: 03/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 11/01/2025
Área: Audesp Nº: 04/2025 Publicação: 10/01/2025
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 10/01/2025
Ato

Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Área: SDG Nº: 02/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Área: Audesp Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

PCASP – 2014
Área: Audesp Publicação: 18/12/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 11/12/2013
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 23/2013 Publicação: 10/12/2013 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

AUDESP FASE III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2013
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 22/2013 Publicação: 05/10/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 18/09/2013
Ato

Comissão de avaliação do Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 21/2013 Publicação: 06/09/2013 Processo: TC-A-012328/026/13