Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Reprocessamento de análises de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 27/05/2015
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Resolução

Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade
Nº: 05/2015 Publicação: 21/05/2015 Processo: TC-A-007288/026/15
Comunicado

Orientações para o Cadastro das Atas de Registro de Preços no Sistema de Seletividade de Contratos/3º Setor
Área: Audesp Publicação: 20/05/2015
Comunicado

Sistema de Seletividade de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Ajustes com o 3º Setor
Área: Audesp Publicação: 14/05/2015
Comunicado

Consulta Pública - PCP
Área: Audesp Publicação: 07/05/2015
Comunicado

Comunicado nº 21/2015 - Consolidação dos balanços
Área: SDG Nº: 21/2015 Publicação: 07/05/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2015
Área: SDG Nº: 20/2015 Publicação: 06/05/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2015
Área: SDG Nº: 19/2015 Publicação: 05/05/2015
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 01/2012, que instituiu o regulamento previsto na Resolução nº 03/2011.
Área: GP Nº: 7/2015 Publicação: 05/05/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Comunicado

1º Encontro de Gestores Públicos sobre a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Área: Audesp Publicação: 04/05/2015
Comunicado

Orientações para o envio de informações dos Contratos e Ajustes análogos.
Área: Audesp Publicação: 04/05/2015
Comunicado

Variação na Natureza do Saldo da Conta Contábil/Corrente
Área: Audesp Publicação: 22/04/2015
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 08/2011
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 17/04/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Processamento de análises de Contas Anuais (atualizado em 16/04/2015)
Área: Audesp Publicação: 15/04/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 14/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 17/2015
Área: SDG Nº: 17/2015 Publicação: 10/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 15/2015
Área: SDG Nº: 15/2015 Publicação: 08/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2015
Área: SDG Nº: 16/2015 Publicação: 08/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2015
Área: SDG Nº: 16/2015 Publicação: 08/04/2015
Ato

Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2015
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 08/04/2015 Processo: TC-A-17094/026/13
Comunicado

Comunicado SDG nº 15/2015
Área: SDG Nº: 15/2015 Publicação: 07/04/2015
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - 2014
Área: Audesp Publicação: 30/03/2015
Resolução

Dispõe sobre processos de pequeno valor
Revogado
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 28/03/2015 Processo: TC-A-012437/026/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 14/2015
Área: SDG Nº: 14/2015 Publicação: 27/03/2015