Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado- GP nº24/2016 - Balanço de Julgados - 2º trimestre
Área: GP Nº: 24/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 25/2016 - Credenciamento de Advogado/Estagiário ONLINE
Área: GP Nº: 25/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Fase IV - Manual de Ajustes (Contratos ou Notas de Empenho/documento similar)
Área: Audesp Publicação: 22/08/2016
Comunicado

Fase IV Licitações e Contratos ambiente de Piloto de Testes x Fase IV Licitações e Contratos ambiente de Produção
Área: Audesp Publicação: 18/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: manual módulo de Licitações
Área: Audesp Publicação: 15/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos - Ambiente de produção
Área: Audesp Publicação: 09/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Ajustes (Contratos e Notas de Empenhos/documentos similares) - liberação em produção.
Área: Audesp Publicação: 08/08/2016
Comunicado

Sistema Audesp fora do ar
Área: Audesp Publicação: 08/08/2016
Resolução

Autuação de processos de pequeno valor
Área: GP Nº: 06/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-012437/026/15
Comunicado

Comunicado SDG Nº 18/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 18/2016 Publicação: 04/08/2016
Comunicado

Envio de dúvidas da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 03/08/2016
Comunicado

Comunicado GP 23/2016 - Audesp Fase IV – Cronologia de Remessas
Área: GP Nº: 23/2016 Publicação: 03/08/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo - Piloto de Testes - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 29/07/2016
Comunicado

Fase III – Atos de Pessoal – Módulo 4 Remuneração – Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 22/2016 - Aposentadoria Especial
Área: GP Nº: 22/2016 Publicação: 27/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 21/2016 - Audesp Fase III
Área: GP Nº: 21/2016 Publicação: 26/07/2016
Comunicado

Coletor do Sistema Audesp - Piloto de Testes - Fase IV - Licitações e Ajustes (Contratos)
Área: Audesp Publicação: 25/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 20/2016 - Serviços e Obras de Engenharia
Área: GP Nº: 20/2016 Publicação: 23/07/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 16/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 16/2016 Publicação: 22/07/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2016 - Indisponibilidade de Sistema
Área: GP Nº: 18/2016 Publicação: 21/07/2016
Comunicado

AUDESP - Fase III – Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 14/07/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 17/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2016 Publicação: 06/07/2016
Comunicado

REPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 – ART. 42 LEI 101/00
Área: Audesp Publicação: 30/06/2016
Comunicado

AUDESP Fase III - Comunicado GP nº 13/2016
Área: Audesp Publicação: 27/06/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 15/2016 - Autuação dos ADIANTAMENTOS
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 25/06/2016