Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 22/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 22/2017 Publicação: 02/09/2017
Comunicado

Errata referente Comunicado SDG nº 38/2016
Área: Audesp Publicação: 01/09/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 27/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 27/2017 Publicação: 31/08/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 26/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 26/2017 Publicação: 24/08/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 25/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 25/2017 Publicação: 18/08/2017
Comunicado

Comunicado SDG 21/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 21/2017 Publicação: 04/08/2017
Resolução

Procedimentos dos processos de exames prévios de editais
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 03/08/2017 Processo: TC-A-016443/026/17
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 24/2017 Publicação: 03/08/2017
Consulta

Consulta acerca da possibilidade da contratação de concessionária de serviços públicos de iluminação por inexigilidade de licitação (delegação de serviços de iluminação pública à luz da Resolução ANEEL nº 414/10).
Publicação: 02/08/2017 Processo: TC 1910/006/14
Comunicado

Comunicado GP Nº 23/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 23/2017 Publicação: 27/07/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 22/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 22/2017 Publicação: 20/07/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 21/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 21/2017 Publicação: 13/07/2017
Comunicado

Comunicado SDG 19/2017 - Processos julgados no 2º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 19/2017 Publicação: 08/07/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Pagamento – Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 06/07/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 20/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 20/2017 Publicação: 06/07/2017
Consulta

Consulta acerca da base a ser utilizada para fixação dos subsídios dos vereadores, levando-se em conta o último censo oficial ou a estimativa anual divulgada pelo IBGE.
Publicação: 06/07/2017 Processo: TC 396/020/16
Comunicado

Comunicado SDG 18/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 18/2017 Publicação: 04/07/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 19/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 19/2017 Publicação: 29/06/2017
Comunicado

Apuração artigo 42 da LRF para as Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 23/06/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 18/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 18/2017 Publicação: 22/06/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 17/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 17/2017 Publicação: 20/06/2017
Comunicado

Comunicado Indisponibilidade Folha Ordinária
Área: Audesp Publicação: 20/06/2017