Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 16/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização
Área: SDG Nº: 24/2019 Publicação: 06/07/2019
Comunicado

Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal
Área: Audesp Publicação: 05/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre
Área: SDG Nº: 22/2019 Publicação: 04/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 23/2019 Publicação: 04/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 21/2019 Publicação: 03/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal
Área: SDG Nº: 20/2019 Publicação: 29/06/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 19/2019 Publicação: 25/06/2019
Comunicado

ALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Área: GP Nº: 28/2019 Publicação: 19/06/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 17/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/2019
Área: GP Nº: 27/2019 Publicação: 14/06/2019
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 13/06/2019 Processo: SEI 006690/2019-29
Resolução

Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 13/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões
Área: SDG Nº: 16/2019 Publicação: 12/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019
Área: GP Nº: 22/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Incisos I e/ou V do Art. 59, § 1º da LRF – Análises de Receita e Despesa SISTEMA AUDESP – 2º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 23/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 24/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 25/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS SEM ALERTA SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 26/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 05/06/2019
Área: GP Nº: 21/2019 Publicação: 06/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 18/2019 - Questionários do IEG-Prev/Municipal
Área: SDG Nº: 18/2019 Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2019 Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 04/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 29/05/2019
Área: GP Nº: 20/2019 Publicação: 30/05/2019