Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Leiaute documento Resumo Mensal da Folha Ordinária, do módulo Remuneração da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 08/19 - 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais
Área: SDG Nº: 8/2019 Publicação: 06/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 03/04/2019
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 04/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 10/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 10/2019 Publicação: 03/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/03/2019
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 28/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/03/2019
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 21/03/2019
Comunicado

Alteração nas Regras de Validação para 2019 - Retificação
Área: Audesp Publicação: 19/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 09/19 - Novas informações em processos de contas
Área: SDG Nº: 9/2019 Publicação: 15/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 13/03/2019
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 14/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 07/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 7/2019 Publicação: 08/03/2019
Ato

Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014.
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 02/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/02/2019
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 28/02/2019
Comunicado

IEG-M 2019 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 28/02/2019
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento ao Comunicado do dia 21/02/2019 – Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Manual para Autorização de Modificação de Cadastro da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 25/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/02/2019
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 21/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 14/02/2019
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 14/02/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 06/02/2019
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 07/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 6/2019 Publicação: 06/02/2019
Resolução

Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 02/02/2019
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 02/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras
Área: SDG Nº: 4/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15
Área: SDG Nº: 5/2019 Publicação: 01/02/2019