Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS
Área: SDG Nº: 14/2019 Publicação: 23/05/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 22/05/2019
Área: GP Nº: 19/2019 Publicação: 23/05/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 15/05/2019
Área: GP Nº: 18/2019 Publicação: 16/05/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 08/05/2019
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 09/05/2019
Comunicado

Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2019 Publicação: 07/05/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM
Área: Audesp Publicação: 07/05/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS LC 101/00-LRF
Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: 25/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 24/04/2019
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 25/04/2019
Comunicado

SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL
Área: GP Nº: 14/2019 Publicação: 24/04/2019
Comunicado

SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE MUNICÍPIOS SEM ALERTA
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 24/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 17/04/2019
Área: GP Nº: 12/2019 Publicação: 18/04/2019
Comunicado

ALERTA AO PREFEITOS LC 101/00-LRF
Área: GP Nº: 11/2019 Publicação: 16/04/2019
Comunicado

Novo Código de Aplicação
Área: Audesp Publicação: 12/04/2019
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LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 10/04/2019
Área: GP Nº: 10/2019 Publicação: 11/04/2019
Comunicado

Nota de esclarecimento sobre a regra de validação 9.5.13, válida para jan/2019
Área: Audesp Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 11/19 - Volume de processos julgados no 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 11/2019 Publicação: 09/04/2019
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Comunicado SDG 12/19 - Multas, Restituições e Encaminhamentos ao MP
Área: SDG Nº: 12/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Remuneração: Documento Folha Ordinária Pagamento - problemas observados.
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Leiaute documento Resumo Mensal da Folha Ordinária, do módulo Remuneração da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
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Comunicado SDG 08/19 - 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais
Área: SDG Nº: 8/2019 Publicação: 06/04/2019
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LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 03/04/2019
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 04/04/2019
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Comunicado SDG 10/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 10/2019 Publicação: 03/04/2019
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LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/03/2019
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 28/03/2019
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LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/03/2019
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 21/03/2019
Comunicado

Alteração nas Regras de Validação para 2019 - Retificação
Área: Audesp Publicação: 19/03/2019