Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Nota Técnica STN SEI nº 11577/2019/ME
Área: Audesp Publicação: 05/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 38/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 38/2019 Publicação: 04/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2019 - Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2020
Área: SDG Nº: 37/2019 Publicação: 22/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20
Área: SDG Nº: 36/2019 Publicação: 14/11/2019
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal
Área: SDG Nº: 35/2019 Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 34/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 33/2019 Publicação: 05/11/2019
Consulta

Consulta relativa à obrigatoriedade de se realizar pesquisa de mercado para a prorrogação de contratos de natureza continuada.
Publicação: 02/11/2019 Processo: TC-1175/007/15
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019
Área: Audesp Publicação: 31/10/2019
Comunicado

Contabilização da Receita Prevista - Órgãos Municipais
Área: Audesp Publicação: 30/10/2019
Comunicado

Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 23/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 31/2019 Publicação: 12/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 32/2019 Publicação: 12/10/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 53/2019 - SISTEMA AUDESP – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)
Área: GP Nº: 53/2019 Publicação: 08/10/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações
Área: Audesp Publicação: 03/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 30/2019 Publicação: 03/10/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Rendimento Total e Investimentos no Exterior
Área: Audesp Publicação: 02/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos
Área: SDG Nº: 28/2019 Publicação: 17/09/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 29/2019 Publicação: 17/09/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 27/2019 Publicação: 04/09/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/08/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 38/2019 Publicação: 07/08/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2019 Publicação: 06/08/2019
Consulta

Consulta sobre a possibilidade de considerar como despesa com pessoal os aportes efetuados pelo Município para cobertura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na hipótese de insuficiência financeira.
Publicação: 03/08/2019 Processo: 21431/989/18